O Conselho Nacional de Saúde (CNS) defendeu a importância do investimento em tecnologia e inovação em saúde para pessoas usuárias e trabalhadoras do SUS durante a Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), realizada na manhã desta terça-feira (18/6), em Brasília.

Conduzida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS), esta edição da reunião tratou sobre a reconstrução do Marco Regulatório das Parcerias público-privadas no CEIS, estipuladas por uma nova portaria interministerial que deve ser publicada ainda neste mês de junho.

Ana Lúcia Paduello, conselheira nacional de saúde em membro da mesa diretora do CNS, representou a entidade na ocasião enfatizando que a pauta inovação, ciência e tecnologia foi amplamente debatida na 17ª Conferência Nacional de Saúde, o que traduz a relevância do tema para a participação social, já que a 17ª CNS mobilizou, em todas as suas etapas, cerca de dois milhões de pessoas.

“Este tema, para nós usuários, representa um acréscimo muito importante pois se trata da garantia que teremos acesso igualitário e de qualidade (aos serviços de saúde)”, defendeu. Ana Lúcia também enfatizou que toda implementação de tecnologia e inovação em saúde deve ser realizada considerando a interseccionalidade entre raça e gênero. “É necessário trazer a inovação com respeito às questões de raça e gênero, envolvendo usuários e trabalhadores, juntamente com pesquisadores e investidores, para alcançarmos nosso único objetivo: entregar com qualidade, eficácia e segurança a saúde no SUS”, finalizou.

Carlos Gadelha, secretário à frente da SECTICIS/MS, apresentou aos participantes do GECEIS detalhes desta nova portaria e explicou que uma das metas operacionais é produzir 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, além de materiais e outros insumos e tecnologias em saúde.

“Estamos fomentando políticas industriais de inovação de acordo com a visão de sociedade que o nosso governo defende, com foco em projetos que atendam integralmente à saúde da população brasileira”, defendeu Gadelha.

O Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) tem por objetivo orientar o cenário de investimento em inovação e produção, público e privado, por meio de transferências tecnológicas de produtos estratégicos para a redução da vulnerabilidade do SUS e ampliação do acesso à saúde. As parcerias são realizadas entre instituições públicas e empresas privadas, buscando promover a produção pública nacional. Também está incluído no escopo das PDP o desenvolvimento de novas tecnologias.

Emergências Sanitárias

A preparação do sistema de saúde para emergências sanitárias por meio da implementação de projetos de inovação e tecnologia também foi outro destaque discutido na reunião do GECEIS. Na esteira dos desafios que devem ser superados foram apontados alguns caminhos, como a modernização das tecnologias produtivas de soros imunoprotetores, a superação de vulnerabilidade em hemoderivados, bioprodutos e a modernização de serviços tecnológicos em hemoterapia, além da promoção de alternativas tecnológicas para o desenvolvimento sustentável e química verde.

 

A preparação para emergências sanitárias também é considerada prioridade no escopo das análises dos projetos que serão contemplados pelo novo marco regulatório das PDP, (estipulado na portaria). Somam à lista de prioridades propostas voltadas para saúde digital, informação e conectividade, produtos com risco estrutural de abastecimento e ainda projetos com contribuições para o Programa Mais Acesso a Especialistas e para o Programa Nacional de Redução de Filas (oncologia, cardiologia, ortopedia e oftalmologia).

Confira as fotos da Reunião do GECEIS em Brasília.

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