Um importante passo foi dado em prol da igualdade entre cidadãos com a criação do Núcleo Institucional de Combate e Prevenção a Questões Homofóbicas, composto pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB – PB)  e Defensorias Públicas do Estado e da União. Por sua vez, a pesquisadora do Núcleo de Estudo em Saúde Publica (NESP/UnB), doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (PPGSC/FS/UnB) e defensora pública estadual, Remédios Mendes, considera de grande relevância a participação da instituição. 

 

Novo núcleo de combate à homofobia da Paraíba

Por Waléria Fortes

Um importante passo foi dado em prol da igualdade entre cidadãos com a criação do Núcleo Institucional de Combate e Prevenção a Questões Homofóbicas, composto pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB – PB)  e Defensorias Públicas do Estado e da União.

A iniciativa foi discutida durante reunião que contou com a presença dos procuradores do Trabalho e da República, respectivamente Eduardo Varandas e José Godoy, e das defensoras públicas do Estado da Paraíba e da União, Remédios Mendes e Diana Andrade. Ao final do encontro, realizado na quinta-feira (27) na sede do MPT, em João Pessoa, foi decidida a realização de audiência pública, em data a ser definida, com entidades que representam o segmento.

Eduardo Varandas ressaltou a importância do Núcleo, sobretudo pelos cidadãos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), que outrora se sentiam muitas vezes desprotegidos e discriminados pelo próprio poder público. “É fundamental que a população saiba que nós respeitamos o direito de opinião de todos os cidadãos. O que eles não podem é fazer desse direito de opinião uma forma de violar direitos alheios, através de dogmas religiosos ou preconceituosos. Todos são iguais perante a lei e essa igualdade pressupõe, inclusive, o acesso à Justiça”, declarou.

Por sua vez, a pesquisadora do Núcleo de Estudo em Saúde Publica (NESP/UnB), doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (PPGSC/FS/UnB) e defensora pública estadual, Remédios Mendes, considera de grande relevância a participação da instituição. “O fortalecimento desse esforço conjunto, por meio do cumprimento da prerrogativa de luta em defesa dos direitos das minorias, das pessoas carentes e em vulnerabilidade, é de grande proeminência”, afirma.

 

Fonte: Ascom- DPPB (com adaptações)